Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de janeiro de 2026.
Convocação para compor quórum no Órgão Especial
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
DECIDE
Convocar os Desembargadores CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, IVONE RIBEIRO GONCALVES BESSA RAMOS, JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS, MAURICIO KERTZMAN SZPORER e LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO para composição de quórum na Sessão de Julgamento do Órgão Especial, no dia 21 de janeiro de 2026, em virtude dos registros de impedimentos/suspeições e ausências justificadas de Desembargadores.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2026.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
*Republicação Corretiva
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