Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 21 de janeiro de 2026.
Designa servidor para responder pela Coordenação de Manutenção Predial (COMAN) até ulterior deliberação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo SEI 80506364.000018/2026-50,
DECIDE
Art. 1º Designar o servidor WILIAN DE NOVAES COUTINHO, cadastro 969.092-1, para, a contar de 20/01/2026, responder cumulativamente pela Coordenação de Manutenção Predial (COMAN) até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data registrada no sistema.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
| 