Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 21 de janeiro de 2026.
Designa servidor para responder pela Coordenação de Distribuição (CODIS) até ulterior deliberação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo SEI 80506363.000009/2026-79,
DECIDE
Art. 1º Designar o servidor MARCOS BARBOSA DE CASTRO, cadastro 501.824-2, para, a contar de 20/01/2026, responder pela Coordenação de Distribuição (CODIS) até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data registrada no sistema.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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