Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 57 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de janeiro de 2026.


Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,


D E C I D E


Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:


MAGISTRADO/TITULARIDADE
COMARCA/VARA
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.
SALVADOR
6ª Vara Criminal
Revogar a designação a partir de 26/01/2026.
LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS
48ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
SALVADOR
6ª Vara Criminal.
Revoga a designação para auxiliar a partir de 13/02/2026.
PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA
11ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
SALVADOR
5ª Vara de Relações de Consumo.
Revogar a designação a partir de 26/01/2026.
LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS
48ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
SALVADOR
6ª Vara Criminal.
TER EXERCÍCIO de 13/02/2026 até ulterior deliberação.
MATHEUS MARTINS MOITINHO
24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
SALVADOR
13ª Vara de Relações de Consumo
Prorrogar a designação para AUXILIAR até 31/03/2026.
PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA
11ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
SALVADOR
5ª Vara Cível.
TER EXERCÍCIO de 26/01/2026 até ulterior deliberação.
MAURICIO ALVARES BARRA
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras.
ILHÉUS
Vara da Fazenda Pública
AUXILIAR de 22/01/2026 e 23/01/2026.
JULIA WANDERLEY LOPES
Comarca de Mairí.
SALVADOR
6ª Vara Criminal
TER EXERCÍCIO de 26/01/2026 até 13/02/206.
JULIA WANDERLEY LOPES
Comarca de Mairí.
SIMÕES FILHO
Vara da Fazenda Pública.
AUXILIAR de 26/01/2026 até ulterior deliberação.
LEONARDO BRITO PIRAJA DE OLIVEIRA
Comarca de Castro Alves
SALVADOR
11ª Vara da Fazenda Pública.
AUXILIAR de 26/01/2026 até ulterior deliberação.
MARIANA ALVARINO BRITTO
Comarca de Queimadas
SALVADOR
2ª Vara das Garantias.
AUXILIAR de 26/01/2026 até ulterior deliberação.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2026.



Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente


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