Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de janeiro de 2026.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo administrativo SEI 80506346.000008/2026-32
DECIDE
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2025, que acompanha este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2026.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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