Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 27 de janeiro de 2026.
Designa data para realização da Solenidade Comemorativa da Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, eleita para o biênio 2026/2028, tomará posse administrativa em 02 de fevereiro de 2026, perante o Tribunal Pleno, em sessão especial;
CONSIDERANDO a tradição institucional deste Tribunal de realizar solenidade pública da posse da Mesa Diretora;
CONSIDERANDO a relevância histórica e simbólica do Fórum Ruy Barbosa para o Poder Judiciário do Estado da Bahia;
DECIDE
Art. 1º Designar o dia 05 de fevereiro de 2026, às 09 horas, para realização da Solenidade Comemorativa da Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2026/2028, a ocorrer no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, nesta Capital.
Art. 2º A Solenidade referida no artigo anterior possui natureza, exclusivamente, comemorativa e protocolar, não se confundindo com o ato de posse administrativa, que se dará em 02 de fevereiro de 2026, nos termos do Regimento Interno deste Tribunal.
Art. 3º Determinar que a Secretaria-Geral da Presidência adote as providências necessárias à organização e realização do evento.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2026.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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