Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 27 de janeiro de 2026.
Designa Juízes de Direito para Comarcas do Interior do Estado da Bahia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C I D E
Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca do Interior do Estado da Bahia, com fundamento na Resolução CNJ nº 603/2024 e Resolução nº 17/2025 do TJBA:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI
Juíza de Direito
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JEQUIÉ
1ª Vara Criminal.
AUXILIAR de 27/01/2026 até ulterior deliberação.
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MAYANA NADAL SANT´ANA ANDRADE ZAIDAN
Juíza de Direito
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ALAGOINHAS
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público e Acidente do Trabalho.
TER EXERCÍCIO de 27/01/2026 até ulterior deliberação.
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THIAGO MATTOS DE MATOS
Juiz de Direito
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CONCEIÇÃO DO COITÉ
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público, Acidente do Trabalho e Fazenda Pública.
TER EXERCÍCIO de 27/01/2026 até ulterior deliberação.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2026.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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