Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 03 de fevereiro de 2026.
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C I D E
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
30ª Vara de Substituições
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SALVADOR
1ª, 2ª e 3ª Varas das Garantias
Revoga as designações a partir de 02/02/2026.
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MILENA OLIVEIRA WATT
40ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
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SALVADOR
5ª Vara de Relações de Consumo.
Revoga a designação para ter exercício a partir de 02/02/2026.
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TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA
39ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
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SALVADOR
2ª Vara de Relação de Consumo.
Revoga a designação a partir de 02/02/2026.
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MARIANA ALVARINO BRITTO
Comarca de Queimadas
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SALVADOR
9ª Vara de Família
Revoga a designação a partir de 23/02/2026.
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THALITA SAENE ANSELMO PIMENTEL
Comarca de Anagé
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VITORIA DA CONQUISTA
5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Revoga as designações a partir de 04/02/2026.
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ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
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SALVADOR
1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Contra a Criança e Adolescente
TER EXERCÍCIO de 25/02/2026 até ulterior deliberação.
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MILENA OLIVEIRA WATT
40ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
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SALVADOR
5ª Vara de Relações de Consumo.
AUXILIAR de 02/02/2026 até 31/03/2026.
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TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA
39ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
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SALVADOR
2ª Vara da Infância e Juventude
TER EXERCÍCIO de 04/02/2026 até ulterior deliberação.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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