Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 06 de fevereiro de 2026.
Designa Juiz de Direito para 2º Juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA, titular 31ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na 2º Juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de Salvador, no dia 06 de fevereiro de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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