Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 24 de fevereiro de 2026.
Altera a composição do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, instituído por meio do Decreto Judiciário nº 473/2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Judiciário nº 146/2026, que dispõe na alínea “e” do inciso IV do art. 2º que os Conselhos são colegiados executivos, de natureza colaborativa, analítica e/ou propositiva, composto por membros designados para o exercício de atribuições ou desempenho de atividades para alcance de finalidade(s) ou objetivo(s), sujeito à observância dos termos e limites determinados no ato de sua instituição; e
CONSIDERANDO o processo SEI n. 80506299.000051/2026-19,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, instituído por meio do Decreto Judiciário nº 473/2010, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I - Conselho de Artigos Jurídicos:
a) Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, na qualidade de Presidente;
b) Desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos, na qualidade de Vice-Presidente;
c) Juíza de Direito Patrícia Cerqueira de Oliveira, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa;
d) Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados;
e) Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
f) Juiz de Direito Paulo Roberto Santos de Oliveira;
g) Juiz de Direito Ricardo Augusto Schmitt;
h) Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho;
i) Juíza de Direito Mariah Meirelles de Fonseca;
j) Juíza de Direito Cláudia Valéria Panetta Pereira;
k) Juiz de Direito Adrianno Espíndola Sandes;
l) Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes;
m) Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano;
n) Juiz de Direito Marcelo José Santos Lagrota Félix.
II - Conselho de Boas Práticas do Judiciário:
a) Thais Fonseca Felippi Pimentel, Secretária-Geral da Universidade Corporativa;
b) Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Planejamento;
c) Desirée Brandão Müller, Diretora de Primeiro Grau;
d) Luciana de Oliveira Monteiro, Assessora.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 742, de 16 de setembro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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