Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 25 de fevereiro de 2026.
Altera a composição do Comitê de Governança – CGOV do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA nº 12/2016, alterada pelas Resoluções nº TJBA nº 09/2022 e nº 16/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Judiciário nº 146/2026, que dispõe, no inciso II do art. 2º, que Comitê é um colegiado de caráter deliberativo, técnico-consultivo ou avaliador, sujeito à observância dos termos e limites estabelecidos no ato de sua instituição; e
CONSIDERANDO o processo SEI nº 80506519.000125/2026-77,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Governança – CGOV do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA nº 12/2016, alterada pelas Resoluções TJBA nº 09/2022 e nº 16/2024, o qual passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente, representante do TJBA na Rede de Governança Nacional;
II. Desembargador Josevando Souza Andrade, 1º Vice-Presidente;
III. Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, 2º Vice-Presidente;
IV. Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, Corregedor-Geral da Justiça;
V. Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial;
VI. Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Universidade Corporativa;
VII. Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais;
VIII. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, a quem caberá a coordenação dos trabalhos, e a co-representação do TJBA na Rede de Governança Nacional;
IX. Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados;
X. Juíza de Direito Adriana Sales Braga, Juíza Assessora Especial da Presidência - Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios;
XI. Yuri Bezerra de Oliveira, Secretário-Geral da Presidência;
XII. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Planejamento e Orçamento;
XIII. Carla Santiago, Secretária de Administração;
XIV. Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
XV. Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas;
XVI. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
XVII. Txapuã Menezes Magalhães, Chefe de Gabinete da Presidência;
XVIII. Karina Correia Martinez, Controladora-Chefe.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 764, de 20 de setembro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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