Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 02 de março de 2026.
Altera a composição do Comitê de Gestão de Riscos, instituído e regulamentado pela Resolução TJBA nº 02, de 19 de fevereiro de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 7º da Resolução TJBA nº 02, de 19 de fevereiro de 2025, que institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
CONSIDERANDO o teor do Decreto Judiciário nº 146/2026, que dispõe, no inciso II do art. 2º, que Comitê é um colegiado de caráter deliberativo, técnico-consultivo ou avaliador, sujeito à observância dos termos e limites estabelecidos no ato de sua instituição; e
CONSIDERANDO o processo SEI nº 80506519.000125/2026-77,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Gestão de Riscos, instituído e regulamentado pela Resolução TJBA nº 02, de 19 de fevereiro de 2025, o qual passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, na qualidade de Presidente;
II. Yuri Bezerra de Oliveira, Secretário-Geral da Presidência;
III. Karina Correia Martinez, Controladora-Chefe;
IV. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 396, de 21 de maio de 2025.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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