Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 182 DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 05 de março de 2026.


Designa Juíza de Direito para atuar na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI 80506227.000012/2026-57,


D E C I D E


Designar a Juíza de Direito LAIS SOARES LACERDA, titular da Comarca de Barra da Estiva, para, sem prejuízos de suas funções, de 09 a 13 de março de 2026, atuar na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Vitoria da Conquista, durante a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2026.



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


Baixar arquivo DECRETO JUDICIARIO N 182 DE 04 DE MARCO DE 2026.pdf 



5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.