Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de março de 2026.
Altera a composição do Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Judiciário nº 146/2026, que dispõe, na alínea “f” do inciso IV do art. 2º, que outras equipes de natureza executiva são colegiados, de natureza colaborativa, analítica e/ou propositiva, compostos por membros designados para o exercício de atribuições ou desempenho de atividades para alcance de finalidade(s) ou objetivo(s), sujeitos à observância dos termos e limites determinados no ato de sua instituição; e
CONSIDERANDO o processo SEI nº 80506519.000125/2026-77,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição do Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II para Assuntos Institucionais, na qualidade de Coordenador (AEPII);
II. Juiz de Direito Humberto Nogueira, Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência;
III. Juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ);
IV. Juiz de Direito Mauricio Albagli Oliveira;
V. Juíza de Direito Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz;
VI. Juíza de Direito Milena Oliveira Watt;
VII. Juíza de Direito Patrícia Didier de Morais Pereira;
VIII. Juiz de Direito Rodrigo Alexandre Rissato;
IX. Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM);
X. Vívian Maria Imbroisi Teixeira, representante da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE);
XI. Desirée Brandão Müller, Diretora de Primeiro Grau (DPG); e
XII. Alexandro Silva Santos, Diretor de Planejamento Estratégico (DPE).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 406, de 16 de maio de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data registrada no sistema.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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