Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de março de 2026.
Altera a composição da Comissão de Apoio à Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário nº 438, de 29 de maio de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Comissão de Apoio à Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia é classificada como uma Comissão Temporária, sendo um colegiado de vigência determinada, responsável pelo desempenho de atribuições ou atividades específicas sobre tema de competência do Tribunal e sujeito à observância dos termos e limites estabelecidos no ato de sua instituição, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº 146/2026; e
CONSIDERANDO o processo SEI nº 80506519.000125/2026-77,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Apoio à Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a qual passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI), na qualidade de Coordenadora;
II. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais (AEPII);
III. Juíza de Direito Ádida Alves dos Santos, Juíza Assessora da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ);
IV. Juíza de Direito Patrícia Cerqueira Oliveira, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP);
V. Yuri Bezerra de Oliveira, Secretário-Geral da Presidência (SGP);
VI. Carla Santiago, Secretária de Administração (SEAD);
VII. Karina Correia Martinez, Chefe da Controladoria do Judiciário (CTJUD);
VIII. Luís Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP);
IX. Txapuã Menezes Magalhaes, Chefe de Gabinete da Presidência (CGPRES);
X. Elen Orellana Filgueira, servidora;
XI. Rozilene Simões da Costa Vilar, servidora;
XII. Ana Paula Abbott Galvão Rodrigues Pequeno; e
XIII. Clívia Silveira Rodrigues, servidora responsável por secretariar os trabalhos.
XIV. Juiz de Direito Moacir Reis Fernandes Filho, Juiz Assessor da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 329 DE 01 DE ABRIL DE 2026.)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 390, de 20 de maio de 2025.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data registrada no sistema.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 329 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
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