Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de março de 2026.
Altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pela Resolução TJBA nº 15, de 31 de agosto de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 1º da Resolução TJBA nº 15, de 31 de agosto de 2016, que institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC do Poder Judiciário do Estado da Bahia;
CONSIDERANDO o teor do Decreto Judiciário nº 146/2026, que dispõe, no inciso II do art. 2º, que Comitê é um colegiado de caráter deliberativo, técnico-consultivo ou avaliador, sujeito à observância dos termos e limites estabelecidos no ato de sua instituição; e
CONSIDERANDO o quanto disposto no processo nº 80506519.000125/2026-77,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pela Resolução TJBA n° 15, de 31 de agosto de 2016, o qual passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, na qualidade de Presidente;
II. Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas, representante da Assessoria Técnica da SETIM;
II. Paulo Henrique Souza dos Santos, representante da Assessoria Técnica da SETIM; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 329 DE 01 DE ABRIL DE 2026.)
III. Henrique Roma de Lima, Diretor de Infraestrutura de TIC, representando a Diretoria de Informática (DIN);
IV. Bruno Barbosa de Menezes, Diretor de Sistemas, representando a Diretoria de Modernização (DMO);
V. Nildete de Castro Gavazza, Coordenadora de Projetos de Modernização (CPROM);
VI. Debora Cristiane dos Santos Freitas Dias, Coordenadora de Atendimento Técnico (COATE);
VII. Igor Salume Bezerra, Coordenador de Sistemas (COSIS);
VIII. Michel Conceição dos Santos, Coordenador de Suporte Técnico (COTEC);
IX. André Luiz Costa de Oliveira, Coordenador de Produção e Comunicação (CPROD).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 230, de 07 de março de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data registrada no sistema.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 329 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
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