Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de março de 2026.
Altera a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº 06/2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Judiciário nº 146/2026, que dispõe, na alínea “d” do inciso IV do art. 2º, que Núcleo é um colegiado executivo, de natureza colaborativa, analítica e/ou propositiva, composto por membros designados para o exercício de atribuições ou desempenho de atividades para alcance de finalidade(s) ou objetivo(s), sujeito à observância dos termos e limites determinados no ato de sua instituição; e
CONSIDERANDO o processo SEI nº 80506519.000125/2026-77,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº 06/2016, o qual passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I – Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, na qualidade de Presidente;
II – Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga;
III – Desembargadora Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira;
IV – Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI);
V – Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII);
VI – Juíza de Direito Isabella Santos Lago, Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ);
VII – Juíza de Direito Marineis Freitas Cerqueira, representante da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB);
VIII – Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira;
IX – Juíza de Direito Marta Moreira Santana;
X – Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa;
XI – Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita Braid;
XII – Juíza de Direito Renata Mirtes Benzano de Cerqueira;
XIII – Juíza de Direito Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva;
XIV – Yuri Bezerra de Oliveira, Secretário-Geral da Presidência (SGP);
XV – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Planejamento e Orçamento (SEPLAN);
XVI – Carla Santiago, Secretária de Administração (SEAD);
XVII – Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM);
XVIII – Desirée Brandão Müller, Diretora de Primeiro Grau (DPG);
XIX – Jorge Medrado Júnior, Diretor de Suprimento e Patrimônio (DSP);
XX – Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação (ASCOM);
XXI – Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Britto, Coordenadora-Chefe da Ação Social;
XXII – Leonice Santos Salgado, servidora representante da Controladoria do Judiciário (CTJUD);
XXIII – Léoton Diordan Pereira do Nascimento, Coordenador de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas (CDESC);
XXIV – Frederico Rios Tognin, Coordenador de Serviços Gráficos (CGRAF); e
XXV – Katiane Almeida Cintra, servidora indicada pela Secretaria Judiciária (SEJUD).
XXVI. Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Assessora da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 329 DE 01 DE ABRIL DE 2026.)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 734, de 16 de setembro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data registrada no sistema.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 329 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
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