Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 13 de março de 2026.
Altera a composição da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Tribunal de Justiça da Bahia e Fortalecimento de Diálogo Interinstitucional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Tribunal de Justiça da Bahia e Fortalecimento de Diálogo Interinstitucional é um colegiado responsável pelo desempenho de atribuições ou atividades sobre tema(s) de competência do Tribunal, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº 146/2026; e
CONSIDERANDO o processo SEI nº 80506519.000125/2026-77,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Tribunal de Justiça da Bahia e Fortalecimento de Diálogo Interinstitucional, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, na qualidade de Supervisora;
II. Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga;
III. Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI);
IV. Juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, Juíza Assessora da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ);
V. Juíza de Direito Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes, representante da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB);
VI. Juíza de Direito Cenina Maria Cabral Saraiva;
VII. Juíza de Direito Jacqueline Andrade Campos;
VIII. Juíza de Direito Karla Adriana Barnuevo de Azevedo;
IX. Juíza de Direito Luciana Vianna Barreto;
X. Juíza de Direito Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves;
XI. Juíza de Direito Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto;
XII. Juíza de Direito Maria Angélica Alves Matos;
XIII. Juíza de Direito Cristiane Meneses Santos Barreto;
XIV. Juíza de Direito Marina Kummer de Andrade;
XV. Juíza de Direito Ivonete de Souza Araújo;
XVI. Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP);
XVII. Ligia Pereira Matos, servidora; e
XVIII. Élen Muniz Alves Costa, assessora responsável por secretariar os trabalhos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 393, de 13 de maio de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em de março de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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