Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de abril de 2026.
Convocação titular para composição do Órgão Especial
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora HELOISA PINTO DE FREITAS GRADDI, no período de noventena.
D E C I D E
Convocar o Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, na qualidade de titular, para composição do Órgão Especial, a partir 31/03/2026 até ulterior deliberação, em substituição à Desembargadora HELOISA PINTO DE FREITAS GRADDI, termos do §11, do art. 90-A do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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