Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de abril de 2026.
Convocação de suplente para composição do Órgão Especial
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 80506517.000281/2026-58 e 80516704.000006/2026-81,
DECIDE
Convocar o Desembargador JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS, na qualidade de suplente, para composição do Órgão Especial, no período de 01/06/2026 a 10/07/2026, em substituição ao Desembargador MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA, termos do art. 90-A do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, revogando-se o Decreto Judiciário nº 174, de 02 de março de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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