Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de abril de 2026.
Designa Juiz Substituto de Segundo Grau para Secretária Virtual e Núcleo 4.0.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000279/2026-89,
D E C I D E
Designar o Juiz Substituto de Segundo Grau FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO, para, ATUAR na Secretaria Virtual e no Núcleo 4.0, de 1º/04/2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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