Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de abril de 2026.
Designa Juiz de Direito para auxiliar na 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80506407.000029/2026-96,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito LEONARDO BRITO PIRAJA DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Castro Alves, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, de 1º de abril de 2026 até ulterior deliberação. Fica revogada a designação para 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
| 