Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de abril de 2026.
Revoga e designa Juiz de Direito para 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Macaúbas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80520570.000011/2026-23,
D E C I D E
Art. 1º Revogar a designação da Juíza de Direito ALINE MARIA PEREIRA, titular da Comarca de Ubaíra, para ter exercício na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Macaúbas.
Art. 2º Designar a Juíza de Direito REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER, titular da 18ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Macaúbas, de 1º/04/2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31de março de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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