Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de abril de 2026.
Designa Juíza de Direito para cooperar na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Conceição do Coité.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Designar a Juíza de Direito MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS, titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para, sem prejuízo de suas funções, de 31 de março de 2026 até ulterior deliberação, cooperar na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Conceição do Coité.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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