Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de abril de 2026.
Convocação de Juíza Substituta de Segundo Grau
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que a Juíza Substituta de Segundo Grau MARINEIS FREITAS CERQUEIRA encontrava-se regularmente convocada para exercer funções jurisdicionais no gabinete da Desembargadora HELOÍSA PINTO DE FREITAS GRADDI, durante o período de noventena;
D E C I D E
Convocar a Juíza Substituta de Segundo MARINEIS FREITAS CERQUEIRA, para, a partir de 31/03/2026 até ulterior deliberação, substituir na vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora HELOÍSA PINTO DE FREITAS GRADDI, com fundamento no art. 39, do Regimento Interno.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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