EDITAL CGJ Nº 11/2026
O DESEMBARGADOR EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às Senhoras e aos Senhores Magistrados, Servidores, Advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores do Estado e dos Municípios integrantes das Comarcas de Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Prado, Itamaraju, Medeiros Neto, Itambé, Mucuri, Caravelas, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados, que DESIGNA INSPEÇÃO ORDINÁRIA, a ser realizada, de forma presencial, no período de 11 (onze) a 15 (quinze) de maio de 2026, nas Comarcas de:
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Teixeira de Freitas;
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Nova Viçosa;
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Prado;
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Itamaraju;
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Medeiros Neto;
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Itanhém;
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Mucuri;
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Caravelas;
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Conjunto Penal de Teixeira de Freitas;
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Unidades de Acolhimento e Famílias Acolhedoras vinculadas às referidas Comarcas;
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Administração dos Fóruns das Comarcas mencionadas.
As atividades fiscalizatórias serão coordenadas pelos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Àdida Alves do Santos, Arnaldo José Lemos de Souza, Isabella Santos Lago, Júnia Araújo Ribeiro Dias, Marcos Adriano Silva Ledo e Silvia Lúcia Bonifácio de Andrade Carvalho.
A equipe de apoio será composta por dois servidores indicados por cada Magistrado, além dos servidores Ariane Souza Bastos, cadastro 903.386-6 e Humberto Antonio Ribeiro Martino, cadastro n. 801.702-6.
A designação da data específica em cada Comarca será realizada em momento oportuno, mediante ofício, e anterior ao início da inspeção
Para a regular execução dos trabalhos, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça a todos os ambientes, processos, sistemas e documentos, inclusive aqueles sob sigilo legal, quando regularmente requisitados, bem como disponibilizar espaço físico e equipamentos adequados ao desempenho das atividades.
Durante a inspeção serão recebidas informações, sugestões, reclamações ou quaisquer manifestações relacionadas aos serviços prestados pelas unidades inspecionadas, de forma presencial ou por meio do endereço eletrônico: corregedoriageral@tjba.jus.br.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente Edital.
Dado e passado na Corregedoria-Geral da Justiça, em 31 (trinta e um) de março de 2026. Eu, Leila Lima Costa, Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça, o digitei.
EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA/TJBA
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