Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 06 de abril de 2026.
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação (CPA).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que Comissão Permanente é um colegiado responsável pelo desempenho de atribuições ou atividades sobre tema(s) de competência do Tribunal, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº 146/2026; e
CONSIDERANDO os processos SEI nº 80506519.000125/2026-77 e nº 80506519.000124/2026-22,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I - Magistrados (AEPI), na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ);
III. Juiz de Direito Fabio Alexsandro Costa Bastos;
IV. Juiz de Direito Rogério Miguel Rossi;
V. Juíza de Direito Marcela Bastos Barbalho da Silva;
VI. Yuri Bezerra de Oliveira, Secretário-Geral da Presidência (SGP);
VII. Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP);
VIII. Txapuã Menezes Magalhaes, Chefe de Gabinete da Presidência (CGPRES);
IX. Manuel Inácio Cerqueira Suzart, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD);
X. Mardey Machado Pereira, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Au-xiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 629, de 08 de agosto de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 1º de abril de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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