TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚCLEO CENTRAL DE LICITAÇÕES - NCL
CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE EDITAL ? PROCESSO SEI - 80506373.000039/2025-85- CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026. Objeto: Chamamento público para celebração de comodato visando a disponibilização não onerosa de veículos automotores 100% elétricos/EV (admitidos veículos híbridos plug-in/PHEV) para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mediante contrato de comodato nos termos do Código Civil, artigos de 579 a 585, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e seus Anexos.
O Núcleo Central de Licitações ? NCL torna público que o prazo para recebimento de propostas de interessados em ceder, sob o regime de COMODATO NÃO ONEROSO, veículos automotores 100% elétricos/EV (admitidos veículos híbridos plug-in/PHEV) para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 15/04/2026 A 04/05/2026.
Os interessados deverão encaminhar sua proposta e documentos através do e-mail: ncl@tjba.jus.br.
O Edital em referência encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br: ícone: TJBA ? Institucional/Licitações/ Editais.
AVISO DE SUSPENSÃO ? PROCESSO SEI - 80506373.000039/2025-85- CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026. Objeto: Chamamento público para celebração de comodato visando a disponibilização não onerosa de veículos automotores 100% elétricos/EV (admitidos veículos híbridos plug-in/PHEV) para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mediante contrato de comodato nos termos do Código Civil, artigos de 579 a 585, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e seus Anexos.
O Núcleo de Licitação comunica que o recebimento de propostas de interessados em ceder, sob o regime de COMODATO NÃO ONEROSO, veículos automotores 100% elétricos/EV (admitidos veículos híbridos plug-in/PHEV) para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fica suspenso, até ulterior deliberação, para análise de questionamentos apresentados por empresa interessada.
AVISO REPOSIÇÃO DE PRAZO ? PROCESSO SEI - 80506373.000039/2025-85- CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026. Objeto: Chamamento público para celebração de comodato visando a disponibilização não onerosa de veículos automotores 100% elétricos/EV (admitidos veículos híbridos plug-in/PHEV) para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mediante contrato de comodato nos termos do Código Civil, artigos de 579 a 585, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e seus Anexos.
O Núcleo Central de Licitações ? NCL torna público que reiniciará o prazo para recebimento de propostas de interessados em ceder, sob o regime de COMODATO NÃO ONEROSO, veículos automotores 100% elétricos/EV (admitidos veículos híbridos plug-in/PHEV) para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
NOVO PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 13/05/2026 A 01/06/2026.
O novo Edital em referência e as respostas aos questionamentos apresentados encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br: ícone: TJBA ? Institucional/Licitações/ Editais.
