Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de abril de 2026.
Designa Juiz de Direito para auxiliar na Comarca de Prado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000370/2026-02,
D E C I D E
Designar o Juiz de Direito HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis, para AUXILIAR na 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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