Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 428 DE 16 DE ABRIL DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de abril de 2026.


Designa Juiz de Direito para auxiliar na 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000377/2026-16,


D E C I D E


Designar o Juiz de Direito GUSTAVO DA SILVA MACHADO, titular da 32ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para AUXILIAR na 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, de 17/04/2026 até 30/06/2026.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2026.



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


Baixar arquivo DECRETO JUDICIARIO N 428 DE 16 DE ABRIL DE 2026.pdf 



5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.