Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de abril de 2026.
Designa Juíza de Direito para ter exercício na Comarca de Barra do Choça.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80520141.000028/2026-31,
D E C I D E
Designar a Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itapetinga, para TER EXERCÍCIO na Comarca de Barra do Choça, de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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