Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de abril de 2026.
Designa e revoga as cooperações dos Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506597.000359/2026-91,
D E C I D E
Designar as cooperações dos Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais, abaixo relacionados, para as seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador:
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MAGISTRADO/TITULARIDADE
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COMARCA/VARA
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PATRÍCIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
13ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
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FEIRA DE SANTANA
2ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.
COOPERAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
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CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador.
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FEIRA DE SANTANA
2ª Vara da Fazenda Pública, vinculado ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.
COOPERAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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