Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 434 DE 16 DE ABRIL DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de abril de 2026.


Designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000334/2026-31,


D E C I D E


Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca do Interior do Estado da Bahia:


MAGISTRADO/TITULARIDADE
COMARCA/VARA
EDUARDA DE LIMA VIDAL
1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
RUY BARBOSA
Vara Criminal.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.
ITAPETINGA
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação, em conjunto com os Juízes da lista de Substituição.
MOACYR PITTA LIMA FILHO
9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador
ENTRE RIOS
Vara Criminal.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA
39ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
CANDEIAS
Vara Criminal.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE
2ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho
DIAS D’ÁVILA
Vara Criminal.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
CARLA SANTA BARBARA VITORIO
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana.
IRARÁ
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
EROS CAVALCANTI PEREIRA
2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna.
CAMACAN
Vara Criminal.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
LISIANE SOUSA ALVES DUARTE
2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Feira de Santana.
IRARÁ
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itabuna.
ITAPETINGA
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação, em conjunto com os Juízes da lista de Substituição.
RODRIGO QUADROS DE CARVALHO
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teixeira de Freitas.
ITAMARAJÚ
Vara Criminal.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
GABRIELA SANTANA NUNES
Vara Criminal da Comarca de Irará.
GANDU
Vara Criminal.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
PEDRO ANDRADE SANTOS
Vara Criminal da Comarca de Santo Estevão.
IPIRÁ
Vara Criminal.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
BLANDSON DE OLIVEIRA SOARES
Comarca de Itarantim.
CAETITÉ
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação, em conjunto com os Juízes da lista de Substituição.
BRUNA MONTORO DE SOUZA
Comarca de Ibicaraí
POÇÕES
Vara Criminal.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO
Comarca de Santa Terezinha
AMARGOSA
Vara Criminal.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
LUCAS CARVALHO SAMPAIO
Comarca de Monte Santo.
CAMPO FORMOSO
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação.
MARCELO JOSÉ SANTOS LAGROTA FELIX
Comarca de Terra Nova.
CATU
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
AUXILIAR de 17/04/2026 até ulterior deliberação, em conjunto com os Juízes da lista de Substituição.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2026.



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


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