Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 24 de abril de 2026.
Revoga e designa Juiz de Direito para ter exercício na Vara Criminal da Comarca de Macaúbas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80504946.000040/2026-23,
DECIDE
Revogar a designação do Juiz de Direito RODRIGO ALVES RODRIGUES, titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Camacan, para ter exercício na Vara Criminal da Comarca de Macaúbas, a partir de 24/04/2026.
Designar o Juiz de Direito GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO, titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Euclides da Cunha, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na Vara Criminal da Comarca de Macaúbas, de 24/04/2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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