Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 30 de abril de 2026.
Designa Juízes de Direito para o Plantão das Varas das Garantias da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000436/2026-56,
D E C I D E
Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem no Plantão das Varas de Garantias:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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MARCELO DE ALMEIDA COSTA
Comarca de Pojuca
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 09/05/2026 e 10/05/2026, e 16/05/2026 e 17/05/2026.
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MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA
Vara Criminal da Comarca de Capim Grosso
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 30/05/2026 e 31/05/2026.
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MOISES ARGONES MARTINS
Comarca de Wenceslau Guimarães
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 23/05/2026 e 24/05/2026.
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THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER
Comarca de Ituberá
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão de 1º/05/2026 a 03/05/2026
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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