Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 30 de abril de 2026.
Designa Juiz de Direito para auxiliar na 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80506468.000017/2026-47,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito ALISSON DA CUNHA ALMEIDA, titular 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na 9ª Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca, de 27 de abril de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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