Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 08 de maio de 2026
Designa Juíza de Direito para auxiliar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80519698.000055/2026-38,
DECIDE
Designar a Juíza de Direito FERNANDA MARIA DE ARAÚJO MELLO, titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca, de 11 de maio de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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