Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 08 de maio de 2026
Designa Juiz de Direito para auxiliar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Capim Grosso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80504922.000075/2026-31,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR, titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Simões Filho, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Capim Grosso, de 06 de maio de 2026 até ulterior deliberação, de 11 de maio de 2026 até 12 de junho de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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