Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 08 de maio de 2026
Designa Juiz de Direito para auxiliar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Estevão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80506714.000028/2026-78,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito FRANCISCO MOLEDA DE GODOI, titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santo Estevão, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR em conjunto com os Juízes da lista de Substituição, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da mesma Comarca, de 11 de maio de 2026 até 10 de julho de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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