Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 592 DE 07 DE MAIO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 08 de maio de 2026


Designa e revoga as cooperações dos Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506597.000411/2026-18,


DECIDE


Designar e revogar as cooperações dos Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais, abaixo relacionados, para as seguintes unidades judiciárias:



MAGISTRADO/TITULARIDADE

COMARCA/VARA

MARIA LÚCIA COELHO MATOS

49ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.

SALVADOR

6ª Turma Recursal, nos processos vinculados ao Magistrado Marcon Roubert da Silva.

COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.

SALVADOR

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.

FEIRA DE SANTANA

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

MARTINHO FERRAZ DA NOBREGA JÚNIOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo Afonso.

SALVADOR

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

MARTINHO FERRAZ DA NOBREGA JÚNIOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo Afonso.

PAULO AFONSO

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

HENRIQUE CÉSAR DE PAIVA LARAIA

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis.

SALVADOR

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

HENRIQUE CÉSAR DE PAIVA LARAIA

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis.

EUNÁPOLIS

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

RODRIGO DUARTE BONATTI

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro.

SALVADOR

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

RODRIGO DUARTE BONATTI

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro.

PORTO SEGURO

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

OCLEI ALVES DA SILVA

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras.

SALVADOR

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

OCLEI ALVES DA SILVA

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras.

BARREIRAS

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

ADRIANA TAVARES LIRA

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus.

SALVADOR

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

ADRIANA TAVARES LIRA

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus.

ILHÉUS

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

MARCUS AURELIUS SAMPAIO

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas.

SALVADOR

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

MARCUS AURELIUS SAMPAIO

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas.

TEIXEIRA DE FREITAS

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

HUMBERTO JOSÉ MARÇAL

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas.

SALVADOR

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

HUMBERTO JOSÉ MARÇAL

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas.

TEIXEIRA DE FREITAS

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

ÉLBIA ROSANE SOUSA DE ARAUJO

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Camaçari.

SALVADOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

ÉLBIA ROSANE SOUSA DE ARAUJO

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Camaçari.

CAMAÇARI

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

RICARDO GUIMARÃES MARTINS

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié.

SALVADOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

RICARDO GUIMARÃES MARTINS

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié.

JEQUIÉ

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

MELISSA MAYORAL PEDROSO COELHO LUKINE MARTINS

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Camaçari.

SALVADOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

MELISSA MAYORAL PEDROSO COELHO LUKINE MARTINS

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Camaçari.

CAMAÇARI

2ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

RONALDO ALVES NEVES FILHO

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Guanambi.

SALVADOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

RONALDO ALVES NEVES FILHO

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Guanambi.

GUANAMBI

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Lauro de Freitas.

SALVADOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Lauro de Freitas.

LAURO DE FREITAS

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

RODRIGO MEDEIROS SALES

Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Brumado.

SALVADOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

RODRIGO MEDEIROS SALES

Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Brumado.

BRUMADO

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

LUCIANA BRAGA FALCÃO LUNA

3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.

SALVADOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

LUCIANA BRAGA FALCÃO LUNA

3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.

FEIRA DE SANTANA

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

ALEXANDRE LOPES

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Lauro de Freitas.

SALVADOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

ALEXANDRE LOPES

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Lauro de Freitas.

LAURO DE FREITAS

2ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

RAQUEL RAMIRES FRANÇOIS

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus.

SALVADOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

RAQUEL RAMIRES FRANÇOIS

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus.

ILHÉUS

1ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.

WANDER CLEUBER OLIVEIRA LOPES

3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Vitória da Conquista.

SALVADOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

REVOGAR a cooperação a partir de 08/05/2026.

WANDER CLEUBER OLIVEIRA LOPES

3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Vitória da Conquista.

VITÓRIA DA CONQUISTA

2ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.

 COOPERAR de 08/05/2026 até ulterior deliberação.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2026.


Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


Baixar arquivo DECRETO JUDICIARIO N 592 DE 07 DE MAIO DE 2026.pdf 



5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.