Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 08 de maio de 2026
Convoca integrante da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para os trabalhos ordinários da Comissão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições constantes nas Resoluções CNJ nº 531/2023, 541/2023 e nº 575/2024 e nos Decretos Judiciários n° 171, de 21 de fevereiro de 2024, e nº 564, de 17 de julho de 2024;
CONSIDERANDO as atribuições institucionais da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
DECIDE
Convocar, sem prejuízo das funções jurisdicionais, o Juiz de Direito BRUNO BARROS DOS SANTOS para, no dia 06/05/2026, participar dos procedimentos de heteroidentificação de candidatos do Exame Nacional dos Cartórios e do Exame Nacional da Magistratura. Fica revogada a convocação do GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO para a referida data.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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