Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 15 de maio de 2026
Altera a composição da Comissão de Gestão de Teletrabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto na Resolução TJBA nº 11, de 09/12/2020, que dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia;
CONSIDERANDO o Decreto Judiciário nº 267, de 22/03/2022, que instituiu a Comissão de Gestão do Teletrabalho;
CONSIDERANDO o resultado da eleição regulamentada pelo Edital TJBA nº 79/2026, publicado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 30/04/2026;
CONSIDERANDO o disposto nos processos SEI nº 80506519.000490/2026-81 e nº 80506519.000124/2026-22,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, a qual passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, indicada pela Presidência, na qualida-de de Presidente;
II. Juiz de Direito Arnaldo José Lemos de Souza, Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ);
III. Juiz de Direito Bruno Borges Lima Damas, gestor de unidade em teletrabalho, eleito por votação direta entre os magistrados e magistradas, a partir de lista de inscrição;
IV. Alberto Abreu Vieira, servidor representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP);
V. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde (DAS);
VI. Monalisa Silvas Borges, servidora de unidade participante do teletrabalho no 1º Grau de Jurisdi-ção, eleita por votação direta entre os servidores e servidoras, a partir de lista de inscrição;
VII. Ana Carina Silva Nossa, servidora de unidade participante do teletrabalho no 2º Grau de Jurisdi-ção, eleita por votação direta entre os servidores e servidoras, a partir de lista de inscrição;
VIII. Rodolfo de Sousa Oliveira, servidor de unidade participante do teletrabalho na área administra-tiva, eleito por votação direta entre os servidores e servidoras, a partir de lista de inscrição;
IX. Mardey Machado Pereira, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Au-xiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ);
X. Marcus de Souza Reis, servidor representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD);
XI. Everaldo Chaves Júnior, servidor representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (ASSETBA);
XII. Julia Duarte Di Tullio, servidora da Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES), designada pa-ra prestar apoio direto às reuniões.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 693, de 30 de agosto de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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