Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de maio de 2026
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Remanso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80520207.000034/2026-86,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA, em exercício na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador, de 19 de maio de 2026 até 08 de julho de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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