Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de maio de 2026
Designa Juíza de Direito para auxiliar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Estevão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80520008.000042/2026-79,
DECIDE
Designar a Juíza de Direito JOSÉLIA GOMES DO CARMO, titular da Comarca de Capela do Alto Alegre, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR em conjunto com os Juízes da lista de Substituição, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Estevão, de 25 de maio de 2026 até ulterior deliberação. Fica revogada a designação para Comarca de Valente, a partir de 25/05/2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
| 