Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de maio de 2026
Revoga e Designa Juízes de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Tucano.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do que consta do processo SEI nº 80519893.000198/2026-33,
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC na Comarca de Tucano:
|
MAGISTRADO
|
COMARCA/VARA
|
|
LUCAS CARVALHO SAMPAIO
Comarca de Monte Santo
|
TUCANO
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária
Revoga a designação a partir de 19/05/2026
|
|
JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO
Comarca de Tucano
|
TUCANO
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 19/05/2026 até ulterior deliberação
|
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
|
