Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de maio de 2026
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
DECIDE:
Art. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre de 2026, publicado juntamente com este Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em xx de maio de 2026
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
Conferir anexo no link abaixo:
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