Sistema de Publica��o de Conte�do do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

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DECRETO JUDICI�RIO N� 849 DE 9 DE JUNHO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 10 de junho de 2026

Convoca magistrados(as) integrantes do Sistema dos Juizados Especiais para participarem do Encontro do Colégio de Magistrados a realizar-se na Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do que consta no processo SEI nº 80506597.000513/2026-25,

CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 533/2023, que institui a Semana Nacional dos Juizados Especiais, voltada à valorização, visibilidade e gestão dos Juizados Especiais, preconiza a utilização de metodologias ativas para a prospecção de ações exitosas, a imersão em problemas complexos e a construção coletiva de soluções, com o compartilhamento de resultados entre os Juizados Especiais;

CONSIDERANDO que o Decreto Judiciário TJBA nº 209, de 28 de fevereiro de 2024, regulamentou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais, em consonância com as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a recomendação de ampla participação e envolvimento de juízes(as), servidores(as), conciliadores(as) exclusivos(as) dos Juizados Especiais, juízes(as) leigos(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as) dos Juizados Especiais nas atividades desenvolvidas, consoante o disposto no artigo 5º, inciso I, da Resolução nº 359, de 15 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO que o Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais – CMJE, instituído pela Resolução TJBA nº 12/2007, é o órgão colegiado que congrega os Juízes de Direito com atuação exclusiva nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, tendo por finalidade fomentar a discussão de problemas frequentes e inerentes à função judicante, em busca de soluções que assegurem a observância dos princípios estabelecidos na Lei nº 9.099/1995 e a melhoria dos serviços prestados;

CONSIDERANDO a competência do Colégio de Magistrados para analisar enunciados, propor a uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais, formular propostas de uniformização de procedimentos e indicar meios para o aumento da celeridade processual;

DECIDE

Art. 1º Convocar os(as) magistrados(as) titulares das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, listados no Anexo Único, para participarem, presencialmente, do Encontro do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, a realizar-se no dia 15 de junho do ano corrente, das 14h às 17h, no Auditório do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva – Central dos Juizados Especiais – Imbuí, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para este Tribunal.

Art. 2º Convocar os(as) magistrados(as) titulares das Varas do Sistema dos Juizados Especiais das comarcas do interior do Estado da Bahia, listados no Anexo Único, para participarem, na modalidade remota, por meio de videoconferência, do referido encontro.

Art. 3º A UNICORP adotará as providências necessárias para a inscrição dos magistrados convocados e informará aos inscritos os critérios de acesso, aprovação e certificação por meio do e-mail institucional.

Art. 4º Dúvidas e informações sobre o evento deverão ser encaminhadas para o e-mail coordenacaojuizados@tjba.jus.br, com o assunto “Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026”.

Art. 5º Na excepcional impossibilidade de comparecimento, o(a) magistrado(a) convocado(a) deverá comunicar previamente sua ausência à UNICORP, por meio do endereço eletrônico recepcaounicorp@tjba.jus.br.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2026.

Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente

ANEXO ÚNICO

MAGISTRADO(A)	UNIDADE JUDICIÁRIA
ADIANE JACQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA	1ª VSJE DA COMARCA DE ITAPETINGA
ADRIANA TAVARES LIRA	2ª VSJE DA COMARCA DE ILHÉUS
ALEXANDRE LOPES	2ª VSJE DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
ALEXSANDRA SANTANA SOARES	5ª VSJE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ANA BARBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA	1ª VSJE DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ANA LÚCIA FERREIRA MATOS	5ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES	VSJE DA COMARCA DE ITAMARAJU
ANA MARIA SILVA ARAÚJO DE JESUS	4ª VSJE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA	3ª VSJE DA COMARCA DE ITABUNA
ANDREA GOMES FERNANDES BERALDI	1ª VSJE DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAÚJO	VSJE DA COMARCA DE ALAGOINHAS
ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO	2ª VSJE DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES	VSJE DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
ARLINDA SOUZA MOREIRA	1ª VSJE DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AUGUSTO YUZO JOUTI	1ª VSJE DA COMARCA DE JACOBINA
AURELINO OTACILIO PEREIRA NETO	2ª VSJE CRIMINAIS DA COMARCA DE SALVADOR
BENEDITO ALVES COELHO	VSJE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS
BENÍCIO MASCARENHAS NETO	3ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO	6ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES	1ª VSJE DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR
CLAUDEMIR DA SILVA PEREIRA	1ª VSJE DA COMARCA DE ITABUNA
CLAUDIA VALERIA PANETTA PEREIRA	1ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
DALIA ZARO QUEIROZ	12ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
DANIEL SERPA DE CARVALHO	2ª VSJE DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
DANILO BARRETO MODESTO	VSJE DA COMARCA DE IPIRÁ
DIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO	1ª VSJE DA COMARCA DE IRECÊ
EDUARDO GIL GUERREIRO	1ª VSJE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS
ELBIA ROSANE SOUSA DE ARAUJO	VSJE DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS
ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA	5ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
ELOÍSA MATTA DA SILVEIRA LOPES	9ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO	2ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
FABIANA CERQUEIRA DE ATAIDE	10ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
FABIO MARX SARAMAGO PINHEIRO	VSJE DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA
FELIPE REMONATO	2ª VSJE DA COMARCA DE SERRINHA
FERNANDA MARIA DE ARAÚJO	1ª VSJE DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
FRANCISCO MOLEDA DE GODOI	VSJE DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO
GERIVALDO ALVES NEIVA	2ª VSJE DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO	VSJE DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
HENRIQUE CÉSAR DE PAIVA LARAIA	1ª VSJE DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
HUMBERTO JOSÉ MARÇAL	1ª VSJE DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA	2ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES	3ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
JACQUELINE ANDRADE CAMPOS	VSJE DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS
JAQUELINE MOREIRA KRUSCHEWSKY	2ª VSJE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
JESAIAS DA SILVA PURIDADE	2ª VSJE DA COMARCA DE JACOBINA
JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR	1ª VSJE DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO	2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR
JOSÉ ONOFRE ALVES JÚNIOR	2ª VSJE DA COMARCA DE ITABUNA
JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH	1ª VSJE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
JUSTINO DE FARIAS FILHO	4ª VSJE DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR
LEANDRA LEAL LOPES	2ª VSJE DA COMARCA DE JEQUIÉ
LÉO ANDRÉ CERVEIRA	13ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO	2ª VSJE DA COMARCA DE SERRINHA
LEONARDO CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE	1ª VSJE DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
LEONARDO RULIAN CUSTODIO	4ª VSJE CRIMINAIS DA COMARCA DE SALVADOR
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA	6ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
LÍVIA DE MELO BARBOSA	1ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
LUCIANA BRAGA FALCÃO LUNA	3ª VSJE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
MABILE MACHADO BORBA	6ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
MANUELA RODRIGUES FERNANDES	VSJE DA COMARCA DE VALENÇA
MARCELA MOURA FRANCA	6ª VSJE DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR
MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO	1ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS	8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR
MÁRCIO REINALDO MIRANDA BRAGA	16ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
MARCON ROUBERT DA SILVA	6ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
MARCUS AURELIUS SAMPAIO	2ª VSJE DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
MARIA ANGÉLICA ALVES MATOS	18ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE	2ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
MARIA HELENA COPPENS MOTTA	20ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
MARIA HELENA LORDELO DE SALLES RIBEIRO	3ª VSJE CRIMINAIS DA COMARCA DE SALVADOR
MARIA LÚCIA COELHO MATOS	2ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
MARIA MERCÊS MATTOS MIRANDA NEVES	5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ	4ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
MARIAH MEIRELLES DE FONSECA	5ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
MARIANA TEIXEIRA LOPES	8ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
MARINA KUMMER DE ANDRADE	15ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA	19ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA	4ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
MARTINHO FERRAZ DA NOBREGA JÚNIOR	2ª VSJE DA COMARCA DE PAULO AFONSO
MARY ANGÉLICA SANTOS COELHO	4ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
MATHEUS MARTINS MOITINHO	VSJE DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE
MELISSA MAYORAL PEDROSO COELHO LUKINE MARTINS	1ª VSJE DA COMARCA DE CAMAÇARI
MICHELLINE SOARES BITTENCOURT TRINDADE LUZ	4ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO	VSJE DA COMARCA DE GANDU
NÍCIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS	1ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
OCLEI ALVES DA SILVA	1ª VSJE DA COMARCA DE BARREIRAS
OSÉIAS COSTA DE SOUSA	3ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
PABLO STOLZE GAGLIANO	11ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO	17ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
RAQUEL RAMIRES FRANÇOIS	1ª VSJE DA COMARCA DE ILHÉUS
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER	2ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
REGINA MARIA COUTO DE CERQUEIRA	5ª VSJE CRIMINAIS DA COMARCA DE SALVADOR
REGINALDO COELHO CAVALCANTE	1ª VSJE DA COMARCA DE PAULO AFONSO
REGIO BEZERRA TIBA XAVIER	14ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
RENATA MIRTES BENZANO DE CERQUEIRA	7ª VSJE DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR
RICARDO GUIMARÃES MARTINS	1ª VSJE DA COMARCA DE JEQUIÉ
RODRIGO DUARTE BONATTI	1ª VSJE DA COMARCA DE PORTO SEGURO
RODRIGO MEDEIROS SALES	VSJE DA COMARCA DE BRUMADO
ROGERIO MIGUEL ROSSI	5ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR
RONALDO ALVES NEVES FILHO	VSJE DA COMARCA DE GUANAMBI
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA	3ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR	2ª VSJE DA COMARCA DE IRECÊ
SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO	1ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE SALVADOR
SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES	2ª VSJE DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA	VSJE DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
THÉA CRISTINA MUNIZ CUNHA SANTOS	3ª VSJE DA COMARCA DE ILHÉUS
TIBÉRIO COELHO MAGALHÃES	2ª VSJE DA COMARCA DE PORTO SEGURO
VALÉCIUS PASSOS BESERRA	1ª VSJE DA COMARCA DE JUAZEIRO
VIRGILIO DE BARROS RODRIGUES ALBINO	VSJE DA COMARCA DE ITABERABA
WALTER AMÉRICO CALDAS	3ª VSJE DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR
WANDER CLEUBER OLIVEIRA LOPES	3ª VSJE DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

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