Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 12 de junho de 2026
Revoga a designação da Juíza de Direito para auxiliar na 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80520906.000102/2026-20,
DECIDE
Revogar a designação da Juíza de Direito LUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA AMORIM, titular da 43ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para auxiliar na 17ª Vara de Relações de Consumo da mesma Comarca, a partir de 09 de junho de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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