Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de junho de 2026
Altera o Decreto Judiciário nº 354, de 6 de abril de 2026, para substituir magistrado designado para atuação na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo SEI 80521269.000001/2026-74,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação e otimização dos trabalhos das Coordenações Regionais que integram o Grupo Operacional de Magistrados(as) da 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri, em razão do desligamento do Juiz Eduardo Ferreira Padilha
DECIDE
Art. 1º O inciso IV do art. 12 do Decreto Judiciário nº 354, de 6 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação, ficando revogada a designação do Juiz Eduardo Ferreira Padilha:
“Art. 12º ...........
IV – MATHEUS MARTINS MOITINHO.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
| 