Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de junho de 2026
Revoga e designa a cooperação de Juíza de Direito.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506597.000560/2026-79,
DECIDE
Revogar e designar a cooperação da Juíza de Direito abaixo relacionada, para as seguintes unidades judiciárias:
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MAGISTRADO/TITULARIDADE
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COMARCA/VARA
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ÉLBIA ROSANE SOUSA DE ARAUJO
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Camaçari.
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CAMAÇARI
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.
REVOGAR a cooperação a partir de 19/06/2026.
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ÉLBIA ROSANE SOUSA DE ARAUJO
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Camaçari.
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SALVADOR
13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor.
COOPERAR de 19/06/2026 até ulterior deliberação.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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